A LUTA DO NEGRO E O NEGRO NA FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA

Por Cláudio Correia de Oliveira Neto

Historiador Licenciado- UFRN

Especializando em Educação de Jovens e Adultos no contexto da Diversidade - IFRN

Técnico de Nível Médio Integrado em Controle Ambiental- IFRN

correia.claudio@rocketmail.com

             

TRANSCRIÇÃO DA AULA MINISTRADA NO SENAC/RN NA PROVA PRÁTICA PARA INSTRUTOR DE HISTÓRIA NO PREPARÁTÓRIO ENEM 2017

DOC 01

[...]

Ontem plena liberdade,  
A vontade por poder...  
Hoje... cúm'lo de maldade,  
Nem são livres p'ra morrer. .  
Prende-os a mesma corrente  
— Férrea, lúgubre serpente —  
Nas roscas da escravidão.

[...]

ALVES, Castro. O Navio negreiro. São Paulo. 1869.

         O poeta Castro Alves em sua obra mais famosa, “O navio negreiro”, expõem toda a dor causada pela escravidão que arranca o negro de sua terra para ser escravizado em terras estranhas e distantes. A lógica do sistema escravista só pode ser compreendida a luz do mercantilismo.

1.      A Escravidão no contexto do mercantilismo:

Sistema econômico mercantilista tinha como seu principal objetivo a máxima obtenção de lucro com o mais baixo investimento possível. A opção pela mão de obra negra se deu devido abundância de mão de obra africana; baixo custo para a sua aquisição; alta lucratividade e mão-de-obra experiente com agricultura e mineração. Além da dificuldade de obtenção da mão de obra indígena, protegida pela igreja com o apoio da coroa, relutante culturalmente ao trabalho nos moldes mercantilista e facilidade de fuga por conhecer bem o território local.

DOC 02

Mapa 01 As rotas do tráfico de escravos africanos para as Américas e Brasil. S. ref. Disponível em https://historiadesaopaulo.wordpress.com/escravidao-negra-em-sao-paulo-e-no-brasil/ Acesso  22 nov.2016

O mapa mostra que a maior parte do negro africano que chegaram ao Brasil pertenciam a dois grandes grupos: Sudaneses e Bantos. Os Bantos Atendiam as demandas de RJ, MG e PE. Eram provenientes de Angola e Moçambique. Já os Sudaneses Atendiam as demandas da Bahia. Eram provenientes Nigéria, Daomé e Costa do Marfim. Neste grupo temos os Malês (muçulmanos) que em 1835 ganharam fama pela maior revolta escrava ocorrida na Bahia liderada por Luzia Mahim, mãe do abolicionista e jurista Luiz da Gama.

DOC 03

“Todo o trabalho é realizado pelos pretos, toda riqueza é adquirida por mãos negras, porque o brasileiro não trabalha, e quando é pobre prefere viver como parasita em casa dos parentes e amigos ricos, em vez de procurar ocupação honesta.”

BINZER, I. von. Alegrias e tristezas de uma educadora alemã no Brasil, 1881.

A fala de Binzer é esclarecedora da contribuição do negro não só culturalmente mas também economicamente. A riqueza brasileira e acumulo primitivo de capital só ocorre devido ao trabalho do escravo negro.

2.     Visões da escravidão

DOC 04

“Na ternura, na mímica excessiva, no catolicismo em que se deliciam nossos sentidos, na música, no andar, na fala, no canto de ninar menino pequeno, em tudo que é expressão sincera de vida, trazemos quase todos a marca da influência negra. Da escrava ou sinhama que nos embalou. Que nos deu de mamar. Que nos deu de comer, ela própria amolegando na mão o bolão de comida. Da negra velha que nos contou as primeiras histórias de bicho e de mal-assombrado. Da mulata que nos tirou o primeiro bicho- de- pé de uma coceira tão boa. De que nos iniciou no amor físico e nos transmitiu, ao ranger da cama- de- vento, a primeira sensação completa de homem. Do muleque que foi o nosso primeiro companheiro de brinquedo.”

FREYRE, Gilberto. Casa-Grande & Senzala. 43 ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.

DOC 05

“Onde houve escravidão houve resistência. E de vários tipos. Mesmo sob a ameaça do chicote, o escravo negociava espaços de autonomia com os senhores ou fazia corpo mole no trabalho, quebrava ferramentas, incendiava plantações, agredia senhores e feitores, rebelava-se individual e coletivamente. (...)”

SILVA, Eduardo. REIS, João José. Negociação e conflito: a resistência negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989

Por muito tempo na história do Brasil o escravo negro foi visto apenas como objeto. É só na primeira metade do século 20 que se atribui ao negro uma visão de sujeito. Na abordagem tradicional exemplificada por Freyre no Doc. 04 o negro é um sujeito passivo que aceita a escravidão sem resistir. Esta abordagem apaga as relações de poder e dominação entre bancos e negros, e a substitui por uma visão romantizada das relações inter-raciais. O Doc. 05 já traz uma outra perspectiva, o negro é um sujeito que resiste a escravidão e elabora diferentes estratégias de resistência.

3.     Formas de resistência: Banzo, Quilombos e tentativas de integração social

Uma das estratégias de luta usada pelos escravos africanos, ou seja, o que não nasceram no Brasil era o banzo. Esta forma de resistência consiste em se negar a trabalhar, comer e tomar água. Mesmo sofrendo agressões físicas ele persiste no firme propósito de morrer com o objetivo de prejudicar financeiramente o seu dono. O banzo também ficou conhecido como doença da saudade.

Outra forma era a fuga para os quilombos, agrupamentos afastados da cidade que abrigavam escravos em fuga, ex-escravos, indígenas e alguns brancos pobres. O quilombo mais conhecido e considerado um dos maiores é o de Palmares, na região da Serra da Barriga, estado de Alagoas. Quilombo esse liderado por Zumbi dos Palmares, símbolo da luta negra e homenageado no dia da consciência negra.

Também havia os que optavam por estratégias menos agressivas de resistência. Esse grupo adotava principalmente estratégias de aproximação com seus donos, os serviam bem e os obedeciam na esperança de conquistarem sua confiança e quem sabe ganharem a liberdade. Eles usavam também o fator religioso como forma de se integrar socialmente e conseguir benefícios através da criação das irmandades leigas como, por exemplo, a de Nossa Senhora do Rosário dos negros.

4.     Crise do sistema escravista

A Inglaterra visando diminuir a concorrência e ampliar seu mercado consumidor pressiona o Brasil a abolir a escravidão. Diante disto são criadas uma série de leis que pretendem progressivamente liberta os escravos. A primeira lei ocorre em 1845 , mas é “uma lei para inglês ver”, pois apesar de proibir o trafico negreiro não previa nenhuma punição.

DOC 06

Figura 01 Linha do tempo das leis abolicionistas. Disponível em http://www.historiadobrasil.net/brasil_monarquia/leis_abolicionistas.htm  Acesso  22 nov.2016

A lei Eusébio de Queirós é a primeira que além de proibir prevê punição aos criminosos, contudo não acaba com a escravidão. A lei do ventre livre é considerados por alguns o marco principal do fim da escravidão, pois a partir daquela data não nasceria mais escravos no Brasil. Na prática não foi bem assim. A criança era escrava até os 8 anos quando era liberta e seu dono indenizado pelo governo. Mas para onde vai uma criança de 8 anos? Como iria se manter? Ou continuava com a mãe cativo ou era abandonado na porta de instituições de caridade. Outra opção que a lei dava era que os nascidos a partir de então fossem livres apenas ao completar 21 anos, sem que o dono tenha direito a indenização. Também não adiantava, era se livre mas não tinha nenhuma forma de se sustentar e nem local pra residir.

A lei do sexagenário era outra lei de pouca utilidade. Primeiro porque a média de vida de um homem branco era de 45 anos, daí já se nota a quase impossibilidade de um negro viver até os 60 anos. Além do mais ele era obrigado a trabalhar mais 5 anos para indenizar o seu dono e ao enfim ao ser liberto aos 65 anos não teria como se manter e nem para onde ir.

Quando a lei Áurea chegou só 10% da população negra ainda era escrava.

DOC 07

Ano	Nº de escravos que entraram no Brasil
1845	19 453
1846	50 325
1847	56 172
1848	60 000

VIOTTI DA COSTA, E. Da senzala à colônia. São Paulo: Unesp, 1998.

DOC 08

A formação do capitalismo dependente no Brasil, 1977, de Ladislau Dowbor, que se referem ao preço médio de um escravo (sexo masculino) no Vale do Paraíba.

Ano	Preço (mil réis)
1835	375
1845	384
1855	1 075
1865	972
1875	1 256

Como mostram os documentos 07 e 08 estava difícil adquirir e manter um negro. Aliasse a isso a resistência a escravidão, a pressão inglesa, o movimento abolicionista e temos o contexto que faz a escravidão entrar em crise e acabar de vez.

5.     Pós-abolição: o problema da integração social

DOC 09

“Mas essa história não acabou com a abolição: faltava a inclusão da população negra nos direitos de cidadania, pois, como afirmou o jurista Joaquim Nabuco, não bastava ao Estado pôr fim à escravidão; havia que dar aos libertos as condições para uma vida digna.”

LOPES, Karina. Tema de Redação: Desigualdade racial. Disponível em https://geekiegames.geekie.com.br/blog/tema-de-redacao-desigualdade-racial/ Acesso 22 nov. 2016.

Como deixa claro Lopes a abolição sem integração social acaba deixando graves sequelas como a desigualdade social apontada pela propaganda da CUT no ano de 2013 referente ao dia da consciência negra como podemos ver no documento 10

DOC 10

Figura 02 Cartaz da Central Única dos Trabalhadores do dia da Consciência Negra de 2013. Disponível em google.com.br Acesso 22 nov. 2016

6.      Políticas afirmativas

DOC 11

Figura 03 Capa da revista ISTOÉ nº 2264 de 10 de abril de 2013. Disponível em google.com.br Acesso 22 nov. 2016

Na tentativa de superar a desigualdade se cria políticas públicas inclusivas como as cotas que tem se mostrado eficientes, mas não suficientes.

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