O OPERARIADO BRASILEIRO PRÉ-REVOLUÇÃO DE 1930: UM BALANÇO HISTÓRIOGRÁFICO
Por Cláudio
Correia de Oliveira Neto
A historiografia tradicional da década de 1970, na figura de Boris
Fausto, defende que as limitações estruturais, que favoreciam a heteronomia
sindical, geram um movimento operário débil, o que leva o movimento a uma
sucessão de derrotas. A influência do movimento anarquista, na visão do
historiador citado anteriormente, impossibilita uma luta no campo político, uma
vez que Fausto não reconhece no combate prático das relações de produção um
aspecto político. A não formação de um partido político ou sindicato constitui
um erro tático que além de dificultar a formação da classe operária ainda a
afasta do espaço de poder representativo. Ainda na introdução da obra “Trabalho
urbano e conflito social (1890-1920)” Fausto defende que a luta fundamental não
se define entre uma burguesia agrária e a classe operária, pois o operariado
brasileiro é apenas uma mancha do imenso oceano agrário.
Em contraponto a essa
visão sobre a classe operária Michael M. Hall e Paulo Sérgio Pinheiro fazem um
esforço de tentar compreender a formação do movimento operário brasileiro não
pela comparação com outros países, mas considerando as múltiplas determinações
do caso brasileiro. Para esses autores o passado agrário brasileiro não pode
ser encarado como um ponto negativo ou enfraquecedor da formação do
proletariado nacional. Com base em pesquisas recentes eles nos mostram o
caráter combativo das relações no campo, com numerosos casos de greves rurais.
O elemento imigratório, que por muitas vezes é colocado como fator de uma
formação e/ou organização da classe operária brasileira, se demonstra no texto
de Hall e Pinheiro como elemento fragilizador do movimento operário. Muitas
vezes as organizações trabalhistas e greves fracassavam por disputas internas
detro de uma mesma nacionalidade e a diversidade de nacionalidades era mais um
fator complicador na formação da classe operária. Hall e Pinheiro apontam a
necessidade de se pensar a burguesia brasileira, que é composta por vários
tipos de capitais e que possuem interesses conflitantes, mas no jogo interno da
classe elas se rearranjam sem que necessariamente ocorra uma “vazio no poder”.
As disputas no núcleo da burguesia, segundo os autores, são acontecimentos
rotineiros de uma sociedade capitalista. O que para Fausto se caracteriza como
apatia e falta de consciência de classe no movimento operário é resignificado
por Hall e Pinheiro como dupla consciência. A questão da dupla consciência
trata-se de saber que está sendo oprimido e que precisa fazer algo contra,
contudo as condições materiais o impedem de reagir, ou seja, lutar contra o
patrão quando necessita ficar no emprego para sustentar a família o faz optar
por outras estratégias de luta.
A questão da luta é
retomada por Edgar De Decca e Boris Fausto, o primeiro ressaltando a existência
de ação do operário e descontruindo a tese da desorganização do movimento
operário. O segundo ressalta um debate iniciado em “Trabalho urbano e conflito
social(1890-1920)”, defendo que a luta fundamental não se define entre
burguesia agrária e classe operária. De Decca marca temporalmente 1928 como
momento em que as propostas políticas das mais diferentes classes definiam o
real delas e as direções desejáveis, em especial no recorte espacial de São
Paulo, local onde a contradição entre capital e trabalho era efetivado na
discussão sobre a questão democrática. Ao contrario da tese de uma burguesia
industrial incipiente, como coloca Fausto, De Decca demonstra que a burguesia
industrial não era débil e nem irrelevante no âmbito politico e econômico do
país, ao ponto de ter e efetivar um projeto nacional. O conflito fundamental
negado em Fausto encontrasse no texto de De Decca como movimento motor da luta
de classe. Luta essa que pode ser representada pelo CIESP como agente de luta
de classe produtora de um discurso homogeneizador sobre a industrialização e
tendo seu contraponto no Bloco Operário e Camponês.
O BOC é um argumento
claro para provar a existência de uma organização do movimento operário.
Movimento esse que não é apático, mas que opta por uma estratégia de apoio a
uma revolução democrático-burguesa. A concepção de revolução
democrática-burguesa é apoiada pelo BOC por esse entender que existia um
inimigo comum entre uma ampla frente de oposição, era a oligarquia o inimigo.
Essa frente ampla era composta por dissidência da oligarquia (Partido
Democrático), tenentistas e classe operaria, embora tivessem muitos pontos em
comum elas divergiam quanto a direção política. Todos acreditavam que a revolução
era necessária e que é a figura do “revolucionário” que deve direcionar a
revolução, apoiado pelo PD e o BOC. O afastamento do BOC da direção política do
movimento ia contra o projeto proletariado, uma vez que só podemos considerar
revolução quando a direção é do proletariado. O realinhamento do BOC com o
projeto proletário muda o jogo político, e o proletariado de um aliado alienado
passa a ser um perigo, por isso deve ser afastado da revolução de 1930.
Para Fausto é impossível
conceber um vinculo entre 1930 e a burguesia industrial. O caráter agrário do
país impossibilita uma luta de classes no molde tradicional e a própria atuação
do proletariado. O que ocorre em 1930 é uma redistribuição do poder entre a
elite, visto que a burguesia cafeeira não tinha condições politicas e
econômicas de sustentar sua hegemonia. O que ocorre não é um vazio do poder na
qual o Estado de compromisso é a solução. O Estado de Compromisso é portanto o
reajuste interno das relações das classes dominantes que se caracteriza como
centralizador, intervencionista e racionalizador. O Estado de Compromisso
encontra no exercito o seu fiador, e através de um movimento de homogeneização
da instituição suprime o tenentismo.
Em comum tanto De Decca
quanto Fausto concordam que a revolução de 1930 é um acordo entre as classes
dominantes, sem correlação direta com a Crise de 1929 e de âmbito politico.
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